Fim da escala 6x1 avança no Senado e primeira votação pode ocorrer em 15 de outubro

Fim da escala 6x1 entra em debate no Plenário do Senado

O Senado começou a discutir em plenário a proposta que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, informou que pretende cumprir integralmente o rito previsto para uma Proposta de Emenda à Constituição antes de colocar o texto em votação.

A expectativa é que o primeiro turno possa acontecer na próxima semana, possivelmente em 15 de outubro, caso todas as sessões obrigatórias sejam realizadas.

O que muda com a PEC do fim da escala 6x1?

A proposta altera as regras constitucionais relacionadas à jornada semanal de trabalho.

O texto prevê:

• jornada máxima de 40 horas semanais;
• dois dias de descanso remunerado por semana;
• manutenção dos salários;
• transição gradual para a nova carga horária.

Como será a redução da jornada?

Pelo texto em análise, a redução não aconteceria de uma única vez.

A jornada máxima passaria inicialmente para 42 horas semanais.

Posteriormente, chegaria às 40 horas previstas pela PEC.

Quando a PEC da escala 6x1 será votada?

Ainda não existe aprovação definitiva.

Antes do primeiro turno, o Senado precisa realizar cinco sessões de discussão.

Depois da eventual aprovação inicial, serão necessárias outras três sessões antes da votação em segundo turno.

Primeiro turno pode ocorrer em 15 de outubro

O calendário organizado pelo Senado permite que a primeira votação aconteça na próxima semana.

A data de 15 de outubro aparece como possibilidade caso o rito seja cumprido sem interrupções.

E o segundo turno da PEC?

A segunda votação poderá ocorrer apenas depois das eleições presidenciais.

Isso dependerá do calendário legislativo e das negociações entre os senadores.

Quantos votos são necessários para aprovar a PEC?

Como se trata de uma emenda constitucional, o texto precisa de 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Esse apoio precisa ser alcançado em dois turnos.

Câmara já aprovou a proposta

A medida já passou pela Câmara dos Deputados antes de chegar ao Senado.

Também recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça do Senado antes de avançar para o plenário.

Quantos trabalhadores podem ser afetados?

O debate envolve dezenas de milhões de brasileiros que atualmente trabalham em modelos de seis dias de atividade para um dia de descanso.

Alcolumbre mencionou um universo próximo de 40 milhões de trabalhadores ligados à escala.

Quais são os argumentos favoráveis ao fim da 6x1?

Defensores afirmam que a mudança pode melhorar:

• qualidade de vida;
• descanso;
• saúde física e mental;
• convivência familiar;
• produtividade;
• equilíbrio entre vida e trabalho.

Também argumentam que ganhos históricos de produtividade deveriam permitir jornadas menores.

Quais são as preocupações de quem critica a proposta?

Setores empresariais e parlamentares contrários ou cautelosos apontam questões como:

• impacto sobre custos;
• necessidade de novas contratações;
• produtividade;
• dificuldade para pequenas empresas;
• funcionamento de setores que operam todos os dias.

Debate econômico deve continuar

Uma eventual aprovação constitucional não elimina a necessidade de discutir detalhes de implementação.

Diferentes setores possuem estruturas operacionais distintas e podem sentir impactos diferentes.

Eleições aumentam peso político da votação

A tramitação acontece durante o segundo turno da eleição presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro.

O fim da escala 6x1 tornou-se uma pauta defendida pelo governo Lula, enquanto integrantes da oposição questionam o momento da votação.

Alcolumbre afirma que pretende seguir o regimento e que não recebeu ordem para acelerar ou travar a proposta.